Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade. Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados no Sistema Nacional de Armas (SINARM) da Polícia Federal (PF), garantiu o direito de renovar os registros, afastada a exigência do requisito […]
maisMuito se fala atualmente sobre o Compliance e Programa de Integridade nas empresas, para dirimir dúvidas, trouxemos neste mês um resumo do que vem a ser o Programa de Integridade nas empresas, que é a forma mais efetiva, no ambiente corporativo, para o combate à corrupção, fraudes e demais ilicitudes. Podemos definir Programa de Integridade […]
maisNa quinta-feira, 03 de agosto, Dr. Sergio Rodrigues esteve presente no brilhante evento promovido pela Comissão da Advocacia do Tribunal do do Júri da OAB/RJ presidida pelo Dr. Igor de Carvalho , com a magnífica apresentação do Dr. James Walker, Presidente Nacional da ANACRIM Na oportunidade, tivemos grandes Tribunos nos presenteando com seus ideais , […]
maisDr. Sergio Rodrigues teve a honra de ser convidado pelo Dr. Flafson Barbosa para palestrar aos jovens advogados sobre Advocacia atuante no Direito Penal Militar. Com a presença do Ilustre Presidente da Subseção, Dr. Paulo Freitas e sua Secretária Dra. Ilka Vasconcelos, o evento foi brindado com dois Livros de autoria do Dr. James Walker […]
maisCOMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB/RJ REÚNE-SE COM REPRESENTANTES DA CORREGEDORIA DA PMERJ, CONVERSA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ESTREITA LAÇOS ENTRE INSTITUIÇÕES Sempre disposta a dialogar e contribuir com as instituições do Estado, a OABRJ, por meio da diretoria da Comissão de Direito Militar, integrando o Dr. Sergio Rodrigues, se reuniu, no dia […]
maisDr. Sergio Rodrigues teve a honra em ser convidado para compor a mesa do 6° Encontro do Inovajuri. Inovajuri é um grupo de advogados e advogadas que se reúnem mensalmente para compartilhar experiências profissionais em diversas áreas do Direito. Nesse encontro, o Dr. Sergio Rodrigues, juntamente, com seu colega Dr. Flafson Barbosa compartilharam experiências sobre […]
maisDe acordo com dados obtidos a partir de pesquisa realizada nos sites da Justiça Militar da União e Superior Tribunal Militar, constatou-se um aumento expressivo nas ações que visam o Salvo-Conduto para apresentação voluntária da pessoa na condição de Desertor. Inicialmente, cumpre esclarecer que é considerado desertor o militar que se ausentar sem licença, da […]
maisO Militar da Ativa portador assintomático (ou não) do vírus HIV, poderá ser reformado por incapacidade, uma vez que o art. 1° da Lei n° 7.670/88 não faz qualquer distinção quanto ao grau de manifestação ou desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), razão pela qual é irrelevante o fato de o requerente encontrar-se no […]
maisA todos os nossos clientes, amigos e colaboradores, estendemos os nossos melhores votos.Que este Ano Novo traga muitas novas conquistas e histórias de sucesso para você e, sobretudo, tenham certeza que sempre estaremos prontos a atendê-los com excelência. Agradecemos a confiança e desejamos a você e toda a sua família um abençoado e extraordinário Ano […]
maisO Escritório Sergio Rodrigues Advocacia representado pelo Dr. Sergio Rodrigues requereu habilitação como Assistente de Acusação nos autos do processo que julga os acusados de terem perpetrado contra a vida do Policial Civil Renato Couto de Mendonça, vindo a falecer e seu corpo encontrado às margens do Arco Metropolitano, divisa entre os municípios de Japeri/RJ […]
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