O Cartel em licitações pressupõe a existência de um acordo entre agentes que deveriam concorrer entre si, destinado a reduzir, neutralizar ou eliminar a competição. Relações comerciais, vínculos profissionais ou a participação simultânea em um mesmo certame podem despertar suspeitas, mas não comprovam, por si sós, a existência de um Cartel. A acusação deve demonstrar […]
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Bem-vindo ao Escritório Sergio Rodrigues e Andrade Sociedade de Advogados
Introdução No Escritório Sergio Rodrigues e Andrade, especializamo-nos na defesa rigorosa e estratégica dos direitos de nossos clientes, oferecendo acompanhamento jurídico integral em delegacias, fóruns, e em todas as fases de processos criminais. Nosso atendimento é meticulosamente personalizado, combinando conhecimento teórico profundo com práticas jurídicas inovadoras para assegurar a melhor defesa até a resolução final do caso.
Direito Penal Somos reconhecidos pela defesa especializada dos profissionais da segurança pública, abrangendo desde procedimentos administrativos (CR, CRD e CJ) até o acompanhamento em instâncias judiciais (Comum e Militar) e a representação em recursos em cortes superiores e execuções penais. Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados, preparados para lidar com as complexidades do direito penal, defendendo com paixão e dedicação o valor fundamental da liberdade humana.
Destaques da Atuação do Dr. Sergio Rodrigues:
- Defesa em Tribunal do Júri
- Liberdade Provisória
- Relaxamento de Prisão
- Audiências de Custódia
- Habeas Corpus
- Acompanhamento de diligências, inclusive em delegacias
- Assistência em acusações e defesas criminais
Direito Administrativo Disciplinar Possuímos uma prática significativa em processos disciplinares, defendendo servidores públicos civis e militares em todas as etapas do processo, desde impugnações até recursos. Nosso trabalho inclui também ações de reintegração em casos de exclusão ou demissão. Direito de Família Como especialistas em Direito de Família, oferecemos consultoria e representação em questões familiares e sucessórias, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Nossa expertise cobre uma gama completa de serviços, incluindo divórcios, pensões alimentícias, guarda de filhos, união estável e partilha de bens.
Notícias
Quem já viveu o mundo dos negócios por algum tempo aprende uma lição que não aparece em balanços financeiros nem em relatórios de mercado: dinheiro pode ser recuperado, negócios podem ser reconstruídos, mas reputação é algo muito mais sensível. Anos de trabalho sério, decisões difíceis e relacionamentos construídos com confiança podem levar décadas para se […]
Durante o evento realizado no Escritório Sergio Rodrigues Advogados, em parceria com o Escritório Natália Meneguit Advogado, Dr. Sergio Rodrigues teve a honra de ser empossado Diretor da ANB Justiça. A posse foi entregue pelas mãos do Presidente da ANB Nacional, Sr. Raphael Leandro, do Diretor Jurídico da ANB Nacional, Dr. Fabrício Ranauro e pela Dra. Natália Meneguit, […]

Empresas relacionadas entre si formam, necessariamente, um cartel?