Na quinta-feira, 03 de agosto, Dr. Sergio Rodrigues esteve presente no brilhante evento promovido pela Comissão da Advocacia do Tribunal do do Júri da OAB/RJ presidida pelo Dr. Igor de Carvalho , com a magnífica apresentação do Dr. James Walker, Presidente Nacional da ANACRIM Na oportunidade, tivemos grandes Tribunos nos presenteando com seus ideais , […]

Dr. Sergio Rodrigues teve a honra de ser convidado pelo Dr. Flafson Barbosa para palestrar aos jovens advogados sobre Advocacia atuante no Direito Penal Militar. Com a presença do Ilustre Presidente da Subseção, Dr. Paulo Freitas e sua Secretária Dra. Ilka Vasconcelos, o evento foi brindado com dois Livros de autoria do Dr. James Walker […]

COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB/RJ REÚNE-SE COM REPRESENTANTES DA CORREGEDORIA DA PMERJ, CONVERSA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ESTREITA LAÇOS ENTRE INSTITUIÇÕES Sempre disposta a dialogar e contribuir com as instituições do Estado, a OABRJ, por meio da diretoria da Comissão de Direito Militar, integrando o Dr. Sergio Rodrigues, se reuniu, no dia […]

Dr. Sergio Rodrigues teve a honra em ser convidado para compor a mesa do 6° Encontro do Inovajuri. Inovajuri é um grupo de advogados e advogadas que se reúnem mensalmente para compartilhar experiências profissionais em diversas áreas do Direito. Nesse encontro, o Dr. Sergio Rodrigues, juntamente, com seu colega Dr. Flafson Barbosa compartilharam experiências sobre […]

De acordo com dados obtidos a partir de pesquisa realizada nos sites da Justiça Militar da União e Superior Tribunal Militar, constatou-se um aumento expressivo nas ações que visam o Salvo-Conduto para apresentação voluntária da pessoa na condição de Desertor. Inicialmente, cumpre esclarecer que é considerado desertor o militar que se ausentar sem licença, da […]

O Militar da Ativa portador assintomático (ou não) do vírus HIV, poderá ser reformado por incapacidade, uma vez que o art. 1° da Lei n° 7.670/88 não faz qualquer distinção quanto ao grau de manifestação ou desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), razão pela qual é irrelevante o fato de o requerente encontrar-se no […]

A todos os nossos clientes, amigos e colaboradores, estendemos os nossos melhores votos.Que este Ano Novo traga muitas novas conquistas e histórias de sucesso para você e, sobretudo, tenham certeza que sempre estaremos prontos a atendê-los com excelência. Agradecemos a confiança e desejamos a você e toda a sua família um abençoado e extraordinário Ano […]

O Escritório Sergio Rodrigues Advocacia representado pelo Dr. Sergio Rodrigues requereu habilitação como Assistente de Acusação nos autos do processo que julga os acusados de terem perpetrado contra a vida do Policial Civil Renato Couto de Mendonça, vindo a falecer e seu corpo encontrado às margens do Arco Metropolitano, divisa entre os municípios de Japeri/RJ […]

O Direito Militar é uma área do Direito voltado para questões relacionadas às forças armadas militares federais (Exército, Força Aérea e Marinha), e militares estaduais (que abrange o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar). Por vezes é conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. Portanto, cuida […]

SINAL VERMELHO Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. E a medida faz parte de lei sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 28 de julho, a Lei 741/2021 define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate […]