O município é o lugar onde efetivamente vive o cidadão e onde as políticas públicas são diretamente aplicadas, é nesta esfera de governo que se faz sentir com mais força a eficiência de uma boa gestão pública. Neste passo, a administração municipal, aparece como um excelente laboratório para implementação de um sistema de governança pública […]

Um dos gargalos na gestão municipal é a questão das licitações públicas, que pela demora gigantesca, inviabilizam quase sempre a boa prestação de serviços, além de sempre deixar dúvidas acerca de sua lisura, de onde resulta a necessidade de um programa de integridade. Neste compasso, uma governança municipal deve ser iniciada pela gestão financeira e […]

A Administração Pública municipal não se encontra separada do programa de integridade, Compliance. Muito pelo contrário, para que se legitime um atuar escorreito de um gestor público, inarredável será a sua conformidade com mecanismos internos de integridade e governança, sobretudo com o escopo de localizar e corrigir desvios, fraudes e atos ilícitos. É preciso investir […]

A compliance anticorrupção é um conjunto de práticas e medidas adotadas por uma organização para garantir a conformidade com as leis e regulamentos anticorrupção. Ela visa prevenir, detectar e corrigir condutas corruptas, promovendo a ética e a transparência nos negócios. Algumas medidas comumente implementadas para o compliance anticorrupção incluem: Código de Conduta: Desenvolvimento de um […]

Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade. Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados no Sistema Nacional de Armas (SINARM) da Polícia Federal (PF), garantiu o direito de renovar os registros, afastada a exigência do requisito […]

Muito se fala atualmente sobre o Compliance e Programa de Integridade nas empresas, para dirimir dúvidas, trouxemos neste mês um resumo do que vem a ser o Programa de Integridade nas empresas, que é a forma mais efetiva, no ambiente corporativo, para o combate à corrupção, fraudes e demais ilicitudes. Podemos definir Programa de Integridade […]

Na quinta-feira, 03 de agosto, Dr. Sergio Rodrigues esteve presente no brilhante evento promovido pela Comissão da Advocacia do Tribunal do do Júri da OAB/RJ presidida pelo Dr. Igor de Carvalho , com a magnífica apresentação do Dr. James Walker, Presidente Nacional da ANACRIM Na oportunidade, tivemos grandes Tribunos nos presenteando com seus ideais , […]

Dr. Sergio Rodrigues teve a honra de ser convidado pelo Dr. Flafson Barbosa para palestrar aos jovens advogados sobre Advocacia atuante no Direito Penal Militar. Com a presença do Ilustre Presidente da Subseção, Dr. Paulo Freitas e sua Secretária Dra. Ilka Vasconcelos, o evento foi brindado com dois Livros de autoria do Dr. James Walker […]

COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB/RJ REÚNE-SE COM REPRESENTANTES DA CORREGEDORIA DA PMERJ, CONVERSA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ESTREITA LAÇOS ENTRE INSTITUIÇÕES Sempre disposta a dialogar e contribuir com as instituições do Estado, a OABRJ, por meio da diretoria da Comissão de Direito Militar, integrando o Dr. Sergio Rodrigues, se reuniu, no dia […]

Dr. Sergio Rodrigues teve a honra em ser convidado para compor a mesa do 6° Encontro do Inovajuri. Inovajuri é um grupo de advogados e advogadas que se reúnem mensalmente para compartilhar experiências profissionais em diversas áreas do Direito. Nesse encontro, o Dr. Sergio Rodrigues, juntamente, com seu colega Dr. Flafson Barbosa compartilharam experiências sobre […]