O Cartel em licitações pressupõe a existência de um acordo entre agentes que deveriam concorrer entre si, destinado a reduzir, neutralizar ou eliminar a competição. Relações comerciais, vínculos profissionais ou a participação simultânea em um mesmo certame podem despertar suspeitas, mas não comprovam, por si sós, a existência de um Cartel. A acusação deve demonstrar […]