No dia de hoje circulou um áudio em que o Governador Wilson Witzel propõe alterações na Constituição Estadual para demissão de policiais militares. Alguns clientes, com dúvidas sobre tal áudio, fizeram contato com o escritório, pois bem. Há dois anos o Dr. Sergio Rodrigues publicou um artigo no Site JusBrasil, que é um dos maiores […]

Esta data foi criada para reforçar o desenvolvimento e reeducação social sobre os direitos que as mulheres devem ter na sociedade. Isso porque, ao longo dos anos, as mulheres enfrentaram muitas restrições nas diversas sociedades predominantemente machistas e patriarcais. Atualmente a nossa sociedade sofre com tantos crimes relacionados à Violência Doméstica e de Feminicídio pelo […]

AMEAÇA PELO FACEBOOK. Lei Maria da Penha é aplicada a estrangeiro que ameaçou ex-namorada do Brasil A Terceira Seção do STJ estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o suposto agressor, que vive nos Estados Unidos, teria utilizado o Facebook para ameaçar uma ex-namorada residente no Brasil. […]

O divórcio extrajudicial consensual é realizado mediante escritura pública lavrada em cartório de notas. O casal que decide divorciar pode buscar a facilidade do divórcio extrajudicial consensual, sem a necessidade de ingressar em uma demanda judiciária para homologação de sentença, sendo um processo mais célere. #Direitodefamília #sergiorodrigues #campogranderj #divórcio #divórcioextrajudicial

Sancionada pelo Governador Wilson Witzel a Lei 8378/19 que obriga os bares, casas noturnas e restaurantes a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco (A situação de risco se faz presente quando uma mulher está com seus direitos fundamentais violados ou ameaçados de lesão), nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do […]