“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.” #OAB #OABRJ #sergiorodrigues #mangaratiba […]

Temos um Brasil assim: se o juiz tivesse prendido preventivamente 150 PMs, estava sendo condecorado Na hipótese, ele reintegrou, com a mesma convicção decisória que, provavelmente, norteia todas as suas decisões. De quem é a culpa? Do senso comum do brasileiro que está com sangue nos olhos. Neste sentido, o que ocorreu foi uma situação […]

Um voto como este é um alento na luta constante e diária da Advocacia na garantia dos Direitos Constitucionais. Um voto BRILHANTE do Ministro Nefi Cordeiro. “Juiz não enfrenta crimes, juiz não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos da nação…” “O juiz criminal deve conduzir o […]

É com muito orgulho que o escritório será um dos patrocinadores do MAIOR e mais IMPORTANTE evento da Advocacia Criminal Brasileira em 2019. O primeiro Congresso Nacional da Advocacia Criminal que será realizado nos dias 23 e 24 de maio, organizado para receber aproximadamente 1000 criminalistas de toda parte do país. É uma grande honra […]

No dia de hoje circulou um áudio em que o Governador Wilson Witzel propõe alterações na Constituição Estadual para demissão de policiais militares. Alguns clientes, com dúvidas sobre tal áudio, fizeram contato com o escritório, pois bem. Há dois anos o Dr. Sergio Rodrigues publicou um artigo no Site JusBrasil, que é um dos maiores […]

Esta data foi criada para reforçar o desenvolvimento e reeducação social sobre os direitos que as mulheres devem ter na sociedade. Isso porque, ao longo dos anos, as mulheres enfrentaram muitas restrições nas diversas sociedades predominantemente machistas e patriarcais. Atualmente a nossa sociedade sofre com tantos crimes relacionados à Violência Doméstica e de Feminicídio pelo […]

AMEAÇA PELO FACEBOOK. Lei Maria da Penha é aplicada a estrangeiro que ameaçou ex-namorada do Brasil A Terceira Seção do STJ estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o suposto agressor, que vive nos Estados Unidos, teria utilizado o Facebook para ameaçar uma ex-namorada residente no Brasil. […]

O divórcio extrajudicial consensual é realizado mediante escritura pública lavrada em cartório de notas. O casal que decide divorciar pode buscar a facilidade do divórcio extrajudicial consensual, sem a necessidade de ingressar em uma demanda judiciária para homologação de sentença, sendo um processo mais célere. #Direitodefamília #sergiorodrigues #campogranderj #divórcio #divórcioextrajudicial

Sancionada pelo Governador Wilson Witzel a Lei 8378/19 que obriga os bares, casas noturnas e restaurantes a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco (A situação de risco se faz presente quando uma mulher está com seus direitos fundamentais violados ou ameaçados de lesão), nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do […]

A ANACRIM lançou uma campanha de fortalecimento da advocacia criminal através da garantia e respeito às prerrogativas do advogado. A ANACRIM-PE está encampando esse movimento nacional por meio de sua comissão de prerrogativas já instituída e liderada pelo presidente, Dr. Frederico Cal Muinhos. Para a Associação, o tema das prerrogativas é visto com muita urgência, […]