Pois bem, Hearsay Rule é o termo usado na justiça americana para a Regra do Boato, para nós brasileiros operadores do direito, conhecemos como: “OUVI DIZER”.
O “ouvi dizer” muito usado na primeira fase nas ações que visam apurar Crimes Dolosos contra a Vida – Pronúncia, impõe um conduta à alguém sem informar a verdadeira pessoa no qual a imputou, ou seja, o fato narrado foi feito por um interlocutor que ouviu uma outra pessoa detalhar fato ilícito.
Diante do conhecimento, imputa a terceiros conduta que não pode provar.
O testemunho ou documentos que não estão sob o crivo do contraditório não deve ser admitida para uma possível sentença de pronúncia.
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