SINAL VERMELHO Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. E a medida faz parte de lei sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 28 de julho, a Lei 741/2021 define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate […]

Rotineiramente, candidatos ao cargo de Soldado ou Aspirante-oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo arbitrariamente excluídos do certame com base na existência de termo circunstanciado ou da realização de Transação Penal, violando à garantia da presunção de inocência, aplicável na esfera administrativa. A Transação Penal não importará em reincidência, nem […]

Defender não é apenas técnica, experiência e esforço, tampouco o mero conhecimento de leis, súmulas e decisões dos tribunais superiores. Defender também é uma arte, especialmente no sofrido processo penal brasileiro, no qual cada decisão pode significar uma surpreendente mudança de entendimento. Instagram: @SergioRodriguesADV Twitter: @SergioRdr_ADV #advocaciacriminal #criminalistas #direitopenalmilitar #sergiorodrigues #anacrim #anacrimrj #criminalista #lawyer #criminallawyer […]

Pacto ou Acordo nada mais é que um documento legal onde se estabelece por escrito, as obrigações e direitos de cada uma das partes quanto aos compromissos legais anteriores, divisão de dividendos e patrimônio do existente. Assim, esse documento permite uma separação financeiramente amigável, transparente, um verdadeiro “jogo aberto” capaz de reforçar a confiança e […]

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.” #OAB #OABRJ #sergiorodrigues #mangaratiba […]

Temos um Brasil assim: se o juiz tivesse prendido preventivamente 150 PMs, estava sendo condecorado Na hipótese, ele reintegrou, com a mesma convicção decisória que, provavelmente, norteia todas as suas decisões. De quem é a culpa? Do senso comum do brasileiro que está com sangue nos olhos. Neste sentido, o que ocorreu foi uma situação […]

Um voto como este é um alento na luta constante e diária da Advocacia na garantia dos Direitos Constitucionais. Um voto BRILHANTE do Ministro Nefi Cordeiro. “Juiz não enfrenta crimes, juiz não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos da nação…” “O juiz criminal deve conduzir o […]

É com muito orgulho que o escritório será um dos patrocinadores do MAIOR e mais IMPORTANTE evento da Advocacia Criminal Brasileira em 2019. O primeiro Congresso Nacional da Advocacia Criminal que será realizado nos dias 23 e 24 de maio, organizado para receber aproximadamente 1000 criminalistas de toda parte do país. É uma grande honra […]

No dia de hoje circulou um áudio em que o Governador Wilson Witzel propõe alterações na Constituição Estadual para demissão de policiais militares. Alguns clientes, com dúvidas sobre tal áudio, fizeram contato com o escritório, pois bem. Há dois anos o Dr. Sergio Rodrigues publicou um artigo no Site JusBrasil, que é um dos maiores […]

Esta data foi criada para reforçar o desenvolvimento e reeducação social sobre os direitos que as mulheres devem ter na sociedade. Isso porque, ao longo dos anos, as mulheres enfrentaram muitas restrições nas diversas sociedades predominantemente machistas e patriarcais. Atualmente a nossa sociedade sofre com tantos crimes relacionados à Violência Doméstica e de Feminicídio pelo […]