Sobre

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Pautamos nosso trabalho com fidelidade e superação das expectativas dos clientes, por meio do trabalho em equipe, compromisso e pontualidade.Com base nestes valores, o escritório Sergio Rodrigues – Advocacia dedica aos nossos clientes toda a sua experiência e sua competência nos ramos do Direito Penal (Comum e Militar), Direito Eleitoral, Direito de Família e Direito Administrativo Disciplinar.Nossa […]

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O que é Direito Militar?

O Direito Militar é uma área do Direito voltado para questões relacionadas às forças armadas militares federais (Exército, Força Aérea e Marinha), e militares estaduais (que abrange o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar). Por vezes é conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. Portanto, cuida […]

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SINAL VERMELHO – X

SINAL VERMELHO Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. E a medida faz parte de lei sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 28 de julho, a Lei 741/2021 define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate […]

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Realização de Transação Penal não é motivo para exclusão do certame da PMERJ

Rotineiramente, candidatos ao cargo de Soldado ou Aspirante-oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo arbitrariamente excluídos do certame com base na existência de termo circunstanciado ou da realização de Transação Penal, violando à garantia da presunção de inocência, aplicável na esfera administrativa. A Transação Penal não importará em reincidência, nem […]

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Advocacia Criminal, a arte de defender.

Defender não é apenas técnica, experiência e esforço, tampouco o mero conhecimento de leis, súmulas e decisões dos tribunais superiores. Defender também é uma arte, especialmente no sofrido processo penal brasileiro, no qual cada decisão pode significar uma surpreendente mudança de entendimento. Instagram: @SergioRodriguesADV Twitter: @SergioRdr_ADV #advocaciacriminal #criminalistas #direitopenalmilitar #sergiorodrigues #anacrim #anacrimrj #criminalista #lawyer #criminallawyer […]

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PACTO PRÉ-NUPCIAL

Pacto ou Acordo nada mais é que um documento legal onde se estabelece por escrito, as obrigações e direitos de cada uma das partes quanto aos compromissos legais anteriores, divisão de dividendos e patrimônio do existente. Assim, esse documento permite uma separação financeiramente amigável, transparente, um verdadeiro “jogo aberto” capaz de reforçar a confiança e […]

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Juramento do Advogado

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.” #OAB #OABRJ #sergiorodrigues #mangaratiba […]

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Juiz é investigado após reintegrar 30 policiais militares expulsos por formação de quadrilha

Temos um Brasil assim: se o juiz tivesse prendido preventivamente 150 PMs, estava sendo condecorado Na hipótese, ele reintegrou, com a mesma convicção decisória que, provavelmente, norteia todas as suas decisões. De quem é a culpa? Do senso comum do brasileiro que está com sangue nos olhos. Neste sentido, o que ocorreu foi uma situação […]

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Voto do ministro Nefi Cordeiro no julgamento do HC do ex-presidente Michel Temer

Um voto como este é um alento na luta constante e diária da Advocacia na garantia dos Direitos Constitucionais. Um voto BRILHANTE do Ministro Nefi Cordeiro. “Juiz não enfrenta crimes, juiz não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos da nação…” “O juiz criminal deve conduzir o […]

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Dr. Sergio Rodrigues será patrocinador do maior Congresso da Advocacia Criminal a ser realizado em 2019

É com muito orgulho que o escritório será um dos patrocinadores do MAIOR e mais IMPORTANTE evento da Advocacia Criminal Brasileira em 2019. O primeiro Congresso Nacional da Advocacia Criminal que será realizado nos dias 23 e 24 de maio, organizado para receber aproximadamente 1000 criminalistas de toda parte do país. É uma grande honra […]

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